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Tag: Prestação pecuniária
O que é recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa?
Que atividades podem ser objeto do contrato de prestação de serviços?
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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?
Qual a diferença entre aposentadoria e benefício de prestação continuada?
Qual é o prazo máximo de um contrato de prestação de serviços regido pelo CC?
Contrato de prestação de serviços simples pessoa física
Prestação serviço militar suspensão ou interrupção contrato trabalho
Em quais situações se admite a suspensão da prestação de um serviço público?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
Tabelas de retenção de impostos na prestação de serviços 2022
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